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Defesa Civil - DEFESA CIVIL (GERAL)

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PORTARIA SUBPREFEITURA DA FREGUESIA/BRASILÂNDIA – SUB/FB Nº 34 de 24 de Março de 2026

Constitui COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES nas modalidades de PREGÃO ELETRÔNICO, DISPENSA ELETRÔNICA, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, LEILÃO e DIALOGO COMPETITIVO, no âmbito desta pasta.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 3.961 de 24 de Março de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 21.736,77 (vinte e um mil setecentos e trinta e seis reais e setenta e sete centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 3.960 de 24 de Março de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 12.801.198,69 (doze milhões, oitocentos e um mil cento e noventa e oito reais e sessenta e nove centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 3.959 de 24 de Março de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 268.728,00 (duzentos e sessenta e oito mil setecentos e vinte e oito reais) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 3.958 de 24 de Março de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 1.369.387,00 (um milhão, trezentos e sessenta e nove mil trezentos e oitenta e sete reais) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 3.957 de 24 de Março de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 18.691.797,80 (dezoito milhões, seiscentos e noventa e um mil setecentos e noventa e sete reais e oitenta centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 3.956 de 24 de Março de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 2.081.780,19 (dois milhões, oitenta e um mil setecentos e oitenta reais e dezenove centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO EMPRESA DE CINEMA AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO - SPCINE Nº 3 de 24 de Março de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 21 de 24 de Março de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.100,00 de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 2.578 de 24 de Março de 2026

Dispõe sobre a aprovação da minuta da portaria que regulamenta o Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes - SAICA Trajetória de Rua e na Rua, bem como sua planilha referencial, com ressalvas.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA