Aguarde...
ESTABELECE NORMAS PARA A IMPLANTACAO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM 1985, DO PROJETO ADOLESCENTES MONITORES, APROVADO PELA LEI 9784/84.
Não informado
DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 9 DE JULHO DE 1985.
DISPOE SOBRE AS UNIDADES QUE DESEJAREM ALTERAR OU INCLUIR DADOS NO CADASTRODO SEO.
COMUNICA A TODAS AS UNIDADES ORCAMENTARIAS AS MUDANCAS NO MANUAL DE INSTRUCOES P/PREENCHIMENTO DE FORMULARIOS DO SEO
REVOGADO
ESTABELECE NORMAS PARA EXECUCAO DA LEI 9870/85, QUE INSTITUI E ORGANIZA AS CARREIRAS TECNICAS DE NIVEL MEDIO QUE ESPECIFICA.
DISPOE SOBRE A ADMISSAO DE "ADOLESCENTES-MONITORES", A QUE SE REFERE A LEI 9794/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Carregando...