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DECRETO Nº 21.112 de 22 de Julho de 1985

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOSNO 14 SUBDISTRITO - LAPA, NECESSARIOS A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI 9838/85, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 24 de 23 de Julho de 1985

DISPOE SOBRE A FREQUENCIA DE JULHO/85 E PAGAMENTO DO CALCULO DE FERIASDOS PROEFESSORES EM GERAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.111 de 19 de Julho de 1985

DISPOE SOBRE CRIACAO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 21737/85-DENOMINACAO EMEI "ENGENHEIRO KLAUS REINACH".
    • D 21675/85-DENOMINACAO EMEI "ANGENOR DE OLIVEIRAC ARTOLA".
    • D 21487/85-DENOMINACAO EMEI "AMACIO MAZZAROPI"-AR /ITAQUERA/GUAIANAZES.
    • D 21425/85-DENOMINACAO EMEI "GLAUBER ROCHA"- AR/SAO MIGUEL.
    • D 21407/85-DENOMINACAO EMEI "SAMUEL WAINER"- AR/ITAQUERA
    • D 21310/85-DENOMINACAO EMEI "ALFREDO DA ROCHA VIANA FILHO-PIXINGUINHA" - JD.JANIOPOLIS.
    • D 21309/85-DENOMINACAO EMEI "MANUEL BANDEIRA"-JD. MONTE ALEGRE.
    • D 21307/85-DENOMINACAO EMEI "SERGIO CARDOSO"-JD. SATELITE.
    • D 21194/85-DENOMINACAO EMEI "JOSE MAURO DE VASCONCELOS"-JD. TIETE.
    • D 21191/85-DENOMINACAO EMEI "ELIS REGINA"-CIDADES AO MATEUS.
    • D 21188/85-DENOMINACAO EMEI "FERNANDO PESSOA"-JD. DRASCENA.

DECRETO Nº 21.110 de 19 de Julho de 1985

DISPOE SOBRE CRIACAO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 21190/85-DENOMINACAO EMEI "MARIALICE FORACCHI"- JD.TRES CORACOES.
    • D 21426/85-DENOMINACAO EMEI "RODRIGO SOARES JUNIOR"-PENHA.
    • D 21484/85-DENOMINACAO EMEI "PROFESSOR DANTE MOREIRA LEITE".

DECRETO Nº 21.109 de 19 de Julho de 1985

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 73.310.000, DE ACORDO COM A LEI 9800/85, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.108 de 19 de Julho de 1985

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 10.000.000, DE ACORDO COM A LEI 9800/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.107 de 19 de Julho de 1985

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 45.000.000, DE ACORDO COM A LEI 9800/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.106 de 19 de Julho de 1985

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 75.000.000, DE ACORDO COM A LEI 9800/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.105 de 19 de Julho de 1985

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 26.000.000, DE ACORDO COM A LEI 9800/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 985 de 20 de Julho de 1985

ALTERA MODELO DA GUIA DE INSCRICAO E ATUALIZACAO DE ANUNCIOS, INSTITUI O DOCUMENTO DE ARRECADACAO DA TAXA DE FISCALIZACAO DE ANUNCIOS E APROVA AS INSTRUCOES PARA PREENCHIMENTO DO DOCUMENTO DE ARRECADACAO ORA INSTITUIDO.
  • Situação

    ALTERADO