CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 7721 - 7730 de 10000

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 21.164 de 25 de Julho de 1985

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO 2 DISTRITO - GUAIANAZES, NECESSARIOS A FORMACAO DE CONJUNTO HABITACIONAL
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.163 de 25 de Julho de 1985

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 5.000.000.000, DE ACORDO COM A LEI 9800/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.162 de 25 de Julho de 1985

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 7.000.000.000, DE ACORDO COM A LEI 9800/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.158 de 25 de Julho de 1985

DISPOE SOBRE FIXACAO DE PONTOS DE INICIO E TERMINO DE LOGRADOURO PUBLICO, EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.156 de 25 de Julho de 1985

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.153 de 25 de Julho de 1985

DISPOE SOBRE EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.142 de 25 de Julho de 1985

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 9.955 de 25 de Julho de 1985

APROVA PLANO DE ALARGAMENTO DE VIAS PUBLICAS, NO 2 DISTRITO - GUAIANAZES, EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 9.953 de 25 de Julho de 1985

Aprova plano de melhoramentos no 32º subdistrito - Capela do Socorro, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 9.952 de 25 de Julho de 1985

Confere nova redação ao artigo 3º da Lei nº 8.505/1976, alterado pelo artigo 8º da Lei 9.295/1981.
  • Situação

    REVOGADO(A)