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  • Data

LEI Nº 9.960 de 26 de Julho de 1985

Reconhece oficialmente o titulo de "Cidades Irmas", atribuido as cidades de Osaka (Japao) e de Sao Paulo, e da outras providencias.
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 9.959 de 26 de Julho de 1985

Estabelece condições de aproveitamento, ocupação e recuos para edificações destinadas a cultos, e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.035 de 27 de Julho de 1985

ALTERA A PORT. 193/85 E CRIA NOVOS CODIGOS DE SERVICO, PARA INTEGRAR A TABELA DO ANEXO 5 DA PORTARIA.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 9.957 de 25 de Julho de 1985

MODIFICA PARCIALMENTE O PLANO DE MELHORAMENTO APROVADO PELA LEI 5780/60, NO29 SUBDISTRITO - SANTO AMARO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 75/85

LEI Nº 9.956 de 25 de Julho de 1985

APROVA TRACADO DE FAIXA DE TERRENO ENTRE AS RUAS LUIZ DE ANDRADE E CELSO VIEIRA, NO 31 SUBDISTRITO - PIRITUBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 72/85

LEI Nº 9.954 de 25 de Julho de 1985

APROVA PLANO DE PROLONGAMENTO DA VIELA EXISTENTE NA RUA TOMAS TEIXEIRA NO 29 SUBDISTRITO - SANTO AMARO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 80/85

LEI Nº 9.950 de 25 de Julho de 1985

DECLARA RESERVADA AREA DEVOLUTA MUNICIPAL SITUADA NO 33 SUBDISTRITO - ALTO DA MOOCA, NECESSARIA A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADOPELA LEI 6860/66.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 78/85

LEI Nº 9.949 de 25 de Julho de 1985

REVOGA A LEI 5646/59, QUE APROVOU PLANO DE ABERTURA DE RUA NO 21 SUBDISTRI TO - SAUDE.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 315/84

LEI Nº 9.947 de 25 de Julho de 1985

APROVA PLANO DE PROLONGAMENTO DA RUA GUIDO OREGGIA, NO 13 SUBDISTRITO - BU TANTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 73/85

LEI Nº 9.946 de 25 de Julho de 1985

RETIFICA PARCIALMENTE OS ALINHAMENTOS DA AVENIDA RICARDO JAFET, APROVADOS PELA LEI 8022/74, E MANTIDOS PELA LEI 9459/82, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 71/85