CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 7701 - 7710 de 10000

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.053 de 31 de Julho de 1985

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO TENDO POR OBJETO A CONCESSAO DE PONTOS PARA INSTALACAO DE BANCAS DESTINADAS A VENDA DE FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.166 de 29 de Julho de 1985

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 5.000.000.000, DE ACORDO COM A LEI 9800/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS Nº 290 de 30 de Julho de 1985

TORNA PUBLICO OS INDICES DE PRECOS, ELABORADOS PELA FIPE, VISANDO SUA APLICACAO NOS REAJUSTAMENTOS DOS CONTRATOS DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS ATE O MES DE JUNHO/85.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS Nº 289 de 30 de Julho de 1985

TORNA PUBLICO OS INDICES DE PRECOS, ELABORADOS PELA FIPE, VISANDO SUA APLICACAO NOS REAJUSTAMENTOS DOS CONTRATOS DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS ATE O MES DE JUNHO/85.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS Nº 288 de 30 de Julho de 1985

TORNA PUBLICO OS INDICES DE PRECOS, ELABORADOS PELA FIPE, VISANDO SUA APLICACAO NOS REAJUSTAMENTOS DOS CONTRATOS DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS ATE O MES DE MAIO/85.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERARIO MUNICIPAL Nº 126 de 30 de Julho de 1985

DISPOE SOBRE REAJUSTE DE PRECOS DE TRANSPORTES E CREMACOES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 270 de 28 de Julho de 1985

CONSTITUI GRUPO ESPECIAL DA COMISSAO DA JUSTICA DESPORTIVA-CJD, A FIM DE JULGAR RECURSOS INTERPOSTOS DURANTE EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER, ORGANIZADOS PELO DEPEL.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 9.958 de 26 de Julho de 1985

ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 1 DA LEI 4562/54.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 186/85
    • PL 1059/97-REVOGA A LEI

DECRETO Nº 21.165 de 26 de Julho de 1985

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 13.300.000.000, DE ACORDO COM A LEI 9800/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 936 de 27 de Julho de 1985

FIXA, DE ACORDO COM A LEI 9054/80, COEFICIENTES DE ATUALIZACAO MONETARIA DE DEBITOS FISCAIS DE QUALQUER ESPECIE, INCLUSIVE MULTAS DE QUALQUER NATUREZA- AGOSTO DE 1985.
  • Situação

    Não informado