CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Temas selecionados
  4. Mobilidade%20Tr%EF%BF%BD%EF%BF%BDnsito%20e%20Transporte - Ciclovias%20-%20Bicicletas%20e%20Patinetes

Mobilidade%20Tr%EF%BF%BD%EF%BF%BDnsito%20e%20Transporte - Ciclovias%20-%20Bicicletas%20e%20Patinetes

Nova pesquisa
Número de resultados: 751 - 760 de 177453

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 44 de 2 de Setembro de 2024

Designa servidores para a Comissão De Análise De Óbitos do Hospital Do Servidor Público Municipal - HSPM.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP REGULA Nº 30 de 2 de Setembro de 2024

Cria a Gerência de Fiscalização de Serviços e de Posturas, funcionalmente subordinada à Superintendência de Fiscalização da SP Regula, bem como especifica a sua estrutura e atribuições.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE ITAQUERA - SUB/IQ Nº 21 de 2 de Setembro de 2024

Delega à Supervisora de Esportes, competência para autorizar a realização de eventos esportivos com a participação de até 250 pessoas, na área sob a jurisdição da Subprefeitura de Itaquera.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 173 de 2 de Setembro de 2024

Altera a Portaria SGM nº 140 de 29 de julho de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 172 de 2 de Setembro de 2024

Altera a Portaria SGM nº 128, de 27 de abril de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 171 de 2 de Setembro de 2024

Altera a Portaria SGM nº 227, de 25 de julho de 2022.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 170 de 2 de Setembro de 2024

Altera a Portaria SGM nº 228, de 25 de julho de 2022.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM/SEDP Nº 16 de 2 de Setembro de 2024

Constitui Comissão Especial de Licitação – CEL
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ – SUB/BT Nº 13 de 2 de Setembro de 2024

Designa Equipe Permanente de Gestão de Integridade, que será responsável pela elaboração do Plano de Integridade e Boas Práticas, de forma a cumprir as metas a serem definidas, destacando recursos materiais e humanos da Subprefeitura do Butantã.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ – SUB/BT Nº 12 de 2 de Setembro de 2024

Designa responsável pelo Controle Interno da Subprefeitura do Butantã.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA