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DECRETO Nº 64.738 de 26 de Novembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 19.618.456,60 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

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DECRETO Nº 64.737 de 26 de Novembro de 2025

Estende a denominação da Rua José de Alvarenga, situada no Distrito de São Domingos, Subprefeitura de Pirituba-Jaraguá.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.736 de 26 de Novembro de 2025

Dispõe sobre permissão de uso à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, a título precário e gratuito, de área municipal que especifica, situada na Rua Capitão Pucci, s/nº, Distrito de Lajeado, Subprefeitura de Guaianases, para fins de instalação de tubulação de rede coletora de esgotos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 48 de 26 de Novembro de 2025

ESTABELECE NORMAS PARA A CELEBRAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL VISANDO À MANUTENÇÃO, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 47 de 26 de Novembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 576.000,00 (Quinhentos e Setenta e Seis Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 437 de 26 de Novembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE – SMT/FMT Nº 3 de 26 de Novembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 20.227.578,83 (Vinte Milhões e Duzentos e Vinte e Sete Mil e Quinhentos e Setenta e Oito Reais e Oitenta e Três Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE – SMT/SEMTRA Nº 270 de 26 de Novembro de 2025

Aprova a homologação da caixa luminosa contendo a palavra TÁXI (luminoso) sem fio para uso em veículo de transporte individual de passageiros - modalidade táxi, no Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA SÉ - SUB/SÉ Nº 22 de 26 de Novembro de 2025

Institui o Código de Ética da Subprefeitura Sé e dá outras providências.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 160 de 26 de Novembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA