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DECRETO Nº 21.201 de 13 de Agosto de 1985

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 570.000.000, DE ACORDO COM A LEI 9800/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO Nº 113 de 14 de Agosto de 1985

PERMITE A PRESENCA DE INTERESSADOS NA SOLUCAO DE CASOS SUBMETIDOS A APRECIACAO DA COMISSAO DE ZONEAMENTO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.200 de 12 de Agosto de 1985

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO 3 DISTRITO - ITAQUERA, NECESSARIOS A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOSPUBLICOS APROVADO PELA LEI 9471/82, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.199 de 12 de Agosto de 1985

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO NO 29 SUBDISTRITO - SANTO AMARO, NECESSARIO A EXECUCAO DE LIGACAO DE RUAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 227 de 13 de Agosto de 1985

TORNA SEM EFEITO OS TERMOS DA PORT.315/83, QUE CONSTITUIU O GRUPO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO DE TRABALHO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE HIGIENE E SAUDE Nº 2.813 de 13 de Agosto de 1985

DELEGA COMPETENCIA AO CHEFE DE GABINETE PARA PRATICAR E PROLATAR ATOS E DESPACHOS REFERENTES A PARTE ADMINISTRATIVA - PESSOAL DE SERVIDORES.
  • Situação

    REVOGADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 27 de 10 de Agosto de 1985

DISPOE SOBRE A COMPOSICAO DE INTEGRANTES DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.175 de 10 de Agosto de 1985

ALTERA TABELA REFERENTE AOS PONTOS FIXOS PARA VENDEDORES AMBULANTES PORTADORES DE DEFEITOS FISICOS, ANEXA A PORTARIA 1096/85.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.174 de 10 de Agosto de 1985

ALTERA OS ITENS I E II DA PORTARIA 1263/SAR/85.
  • Situação

    REVOGADO

DECRETO Nº 21.198 de 8 de Agosto de 1985

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$100.000.000, DE ACORDO COM A LEI 9800/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado