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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/AD Nº 4 de 6 de Fevereiro de 2004

CONSTITUI O COMITE REGIONAL DE COMBATE A DENGUE.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/CCZ Nº 2 de 6 de Fevereiro de 2004

COMUNICA HORARIO DE ENTRADA DE MUNICIPES PARA SERVICOS DE ADOCAO, RESGATE, REGISTRO GERAL DO ANIMAL PARA CAES/GATOS E DOACAO DE GRANDES ANIMAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 15 de 6 de Fevereiro de 2004

APROVA O REGIMENTO ELEITORAL PARA A ESCOLHA DE 2 REPRESENTANTES DE TRABALHADORES/SERVIDORES PARA O CONSELHO GESTOR DE CADA PARQUE MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/BT Nº 12 de 6 de Fevereiro de 2004

ESTENDE O CADASTRO DE HABILITACAO PREVIA - SP/BT (CHP - SP/BT) PARA MODALIDADE TOMADA DE PRECOS; ALTERA O FORMULARIO "CERTIFICADO DE CADASTRO".
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 1 de 6 de Fevereiro de 2004

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DE DESAP PARA INTEGRAR O GRUPO INTERNO DE CONTROLE DE DENGUE, CONSTITUIDO PELA PROTARIA 83/02.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/CV Nº 1 de 6 de Fevereiro de 2004

CRIA O GRUPO DE TRABALHO DO PLANO DE ACAO SAO PAULO PROTEGE (GT SPP/CV/CACH).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 860 de 5 de Fevereiro de 2004

ALTERA P 5718/02 - DIRETRIZES PARA ELABORACAO DO CALENDARIO DE ATIVIDADES DOS CENTROS DE EDUCACAO INFANTIL - CEIØS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PR Nº 7 de 5 de Fevereiro de 2004

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO; REVOGA P 14/03.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 689/2003; OFÍCIO DE 4 de Fevereiro de 2004

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 689/03
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 668/2003; OFÍCIO DE 4 de Fevereiro de 2004

Razões do veto ao Projeto de Lei nº 668/03.