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DECRETO Nº 44.334 de 5 de Fevereiro de 2004

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO, POR VALOR SIMBOLICO, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE CIDADE LIDER, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DO PROGRAMA DE HABITACAO POPULAR.
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DECRETO Nº 44.333 de 5 de Fevereiro de 2004

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE IMOVEL DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADO NA AVENIDA SAO JOAO, DISTRITO DE SANTA CECILIA, SUBPREFEITURA DA SE.
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DECRETO Nº 44.332 de 5 de Fevereiro de 2004

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DA AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NO DISTRITO DE BRASILANDIA, SUBPREFEITURA DE FREGUESIA/BRASILANDIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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DECRETO Nº 44.331 de 5 de Fevereiro de 2004

DISPOE SOBRE A FIXACAO DA FROTA DE VEICULOS AUTOMOTORES DA SUBPREFEITURA DEPINHEIROS.
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DECRETO Nº 44.330 de 5 de Fevereiro de 2004

REGULAMENTA A LEI N. 13642, DE 8 DE SETEMBRO DE 2003, QUE DISPOE SOBRE A NOTIFICACAO DOS CASOS DE VIOLENCIA CONTRA IDOSOS.
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COMUNICADO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 90.602 de 6 de Fevereiro de 2004

SUSPENDE APLICACAO DA L 13558/03 E 13740/04 - REGULARIZACAO DE EDIFICACOES ; FATOR DE REDUCAO DE OUTORGA ONEROSA/ISENCAO DE TAXA.
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DESPACHO SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 90.602 de 6 de Fevereiro de 2004

INDEFERE REQUERIMENTO DE CONTAGEM DE TEMPO DO PERIODO DE INSCRICAO NA OAB -A CERTIDAO DA OAB PROVA O EXERCICIO DA ADVOCACIA E A CERTIDAO DO INSS, PAGAMENTO DE CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA, INDISPENSAVEL PARA APOSENTADORIA, CONFORME EC 20/98. (PROC. 2003.0.008.550-4 E 2004.0.016.232-2)
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PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 90.602 de 6 de Fevereiro de 2004

ANEXOS DA LEI ORCAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2003 (L 13480/03).
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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MP Nº 5 de 6 de Fevereiro de 2004

CONSTITUI NOVA COMPOSICAO DA COMISSAO DE DEFESA CIVIL, GRUPO DE MONITORAMENTO DAS AREAS DE RISCO E REESTRTURACAO DO PLANO SAO PAULO PROTEGE - MP.
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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/ST Nº 5 de 6 de Fevereiro de 2004

ALTERA COMISSAO DO SAO PAULO PROTEGE.
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