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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 6.578.000.000, DE ACORDO COM A LEI 9800/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não informado
ALTERA A CONSTITUICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE SERVICOS E COMPRAS A SEREM CONTRATADOS PELO DEPARTAMENTO PATRIMONIAL. RETIFICACAO: 300885,P2
DESIGNA PRESIDENTE SUBSTITUTO PARA A 2 COMISSAO PROCESSANTE DA 1 PROCURADORIA DE AUDITORIA DE PESSOAL.
ALTERA A CONSTITUICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE SERVICOS E COMPRAS DO GABINETE.
REVOGADO
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSAO PARA EXAME DO PEDIDO DE CREDENCIAMENTO NOS TERMOS DO DEC.18450/82.
DISPOE SOBRE MULTAS A QUE SE REFERE O ART.1 DA LEI 9560/82 NO QUE CONCERNE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENCAO DE RECIPIENTES PARA LIXO PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.
CESSA E DESIGNA MEMBRO SUPLENTE E SECRETARIA DA COMISSAO DE ATIVIDADES AR TISTICAS E CULTURAIS DE CENTRO CULTURAL SAO PAULO.
REVOGADO(A)
DISPOE SOBRE PAGAMENTO DE SERVICOS TECNICO-EDUCACIONAIS
DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAREM O CORPO DE PROFISSIONAIS UNCUMBIDOS DE REALIZAR OS PROJETOS DE ARQUITETURA, FUNDACAO, ESTRUTURA E INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS, BEM COMO EXERCER O CONTROLE E A FISCALIZACAO DAS MORADIAS ECONOMICAS, SUBORDINADOS DIRETAMENTE AO ADMINISTRADOR REGIONAL.
ALTERADO
DISPOE SOBRE APOIO A CAMPANHA DO SELO ANTITUBERCULOSE, PROMOVIDA PELA FEDERACAO DE ENTIDADES DE LUTA ANTITUBERCULOSE DE SAO PAULO - FELASP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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