CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 7591 - 7600 de 10000

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 21.232 de 26 de Agosto de 1985

DISPOE SOBRE A REVALORIZACAO DOS PADROES DE VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SAO PAULO - IPREM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.231 de 26 de Agosto de 1985

DISPOE SOBRE A REVALORIZACAO DOS SALARIOS DOS SERVIDORES DO HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL - HSPM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 21.230 de 26 de Agosto de 1985

DISPOE SOBRE A REVALORIZACAO DOS PADROES DE VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DO SERVICO FUNERARIO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 75 de 27 de Agosto de 1985

DESIGNA MEMBRO PARA EXERCER A FUNCAO DE SECRETARIA DA COMISSAO PERMANENTE DE AUTO DE CONCLUSAO - CPCAC, CRIADA PELA PORT.03/82, E CESSA DESIGNACAO DA PORT.51/84.
  • Situação

    REVOGADO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 74 de 27 de Agosto de 1985

CONSTITUI COMISSAO, DESTINADA A COORDENAR A PARTICIPACAO DA PREFEITURA NA "SEMANA DA PATRIA".
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.245 de 26 de Agosto de 1985

Declara de utilidade pública o círculo de Amigos do Menor Patrulheiro de Pinheiros - CAMP-PINHEIROS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 21.240 de 26 de Agosto de 1985

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO DE HEMATOLOGIA DE SAO PAULO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 21.234 de 26 de Agosto de 1985

Declara de utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE LIMPEZA PÚBLICA - ABLP.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DE HIGIENE E SAUDE Nº 2.885 de 27 de Agosto de 1985

DESIGNA MEMBRO COMO REPRESENTANTE DE SHS E MEMBRO COMO REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE PARA EM CONJUNTO INTEGRALIZAR OS RECURSOS PUBLICOS EXISTENTES PARA ATENDIMENTO MEDICO DE DOENCAS RESPIRATORIAS, AGUDAS E CRONICAS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.164 de 27 de Agosto de 1985

FIXA, DE ACORDO COM A LEI 9054/80, COEFICIENTES DE ATUALIZACAO MONETARIA DE DEBITOS FISCAIS DE QUALQUER ESPECIE, INCLUSIVE MULTAS DE QUALQUER NATUREZA- SETEMBRO DE 1985.
  • Situação

    Não informado