Abre Crédito Adicional de R$ 489.598,71 (Quatrocentos e Oitenta e Nove Mil e Quinhentos e Noventa e Oito Reais e Setenta e Um Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Portaria SGM nº 43, de 18 de fevereiro de 2021
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Comunica o cancelamento de 13 (treze) desfiles do Carnaval de Rua de 2025.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a designação do responsável pela regularidade fiscal e a Conciliação Bancária da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Constitui Comissão Permanente de Contratação, para receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e procedimentos auxiliares no âmbito da Fundação Paulistana de Educação.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Designa os membros da Comissão de Apuração Preliminar para proceder sobre eventuais apurações, fatos e responsabilidades.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
