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DECRETO Nº 21.244 de 26 de Agosto de 1985

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA MUNICIPAL, SITUADA NO 3 SUBDISTRITO - PENHA DE FRANCA A COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO _ METRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.243 de 26 de Agosto de 1985

REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS, O DEC.16984/80, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO 13 SUBDISTRITO - BUTANTA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.242 de 26 de Agosto de 1985

DISPOE SOBRE CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.241 de 26 de Agosto de 1985

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO BRASILEIRA PARA PREVENCAO DE ACIDENTES - CONSELHO REGIONAL DO ESTADO DE SAO PAULO.
  • Situação

    REVOGADO

DECRETO Nº 21.239 de 26 de Agosto de 1985

DISPOE SOBRE CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 21739/85-DENOMINACAO EMEI "VALDIR AZEVEDO".

DECRETO Nº 21.238 de 26 de Agosto de 1985

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DO POSTO DE ASSISTENCIA MEDICA DA COHAB CIDADE TIRADENTES.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.237 de 26 de Agosto de 1985

DISPOE SOBRE CRIACAO E DENOMINACAO DA SALA DE CONCERTOS "CIDADE DE SAO PAULO", NO DEPARTAMENTO DE TEATROS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.236 de 26 de Agosto de 1985

REVOGA O DEC.18360/82, QUE OUTORGOU PERMISSAO DE USO DE AREA MUNICIPAL A ASSOCIACAO DOS USUARIOS DO ENTREPOSTO DE SAO PAULO - ASSUESP.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.235 de 26 de Agosto de 1985

RETIFICA O ART.1 DO DECRETO 17872/82.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 21.233 de 26 de Agosto de 1985

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO NO 3 SUBDISTRITO - PENHA DE FRANCA, NECESSARIOS A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI 8866/79.
  • Situação

    Não informado