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  • Data

DECRETO Nº 21.257 de 27 de Agosto de 1985

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 21.254 de 27 de Agosto de 1985

Dispõe sobre denominação de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 21.253 de 27 de Agosto de 1985

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 21.252 de 26 de Agosto de 1985

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 3.400.000.000, DE ACORDO COM A LEI 9800/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.251 de 26 de Agosto de 1985

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.100.000.000, DE ACORDO COM A LEI 9800/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.250 de 26 de Agosto de 1985

DISPOE SOBRE CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 21408/85-DENOMINA EMEI "FLAVIO IMPERIO"-AR/VM.

DECRETO Nº 21.249 de 26 de Agosto de 1985

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE AMIGOS DO JARDIM CAMARGO NOVO.
  • Situação

    REVOGADO

DECRETO Nº 21.248 de 26 de Agosto de 1985

ALTERA A REDACAO DO "CAPUT" DO ART.3 DO DEC.20151/84, QUE PERMITE A INSTALACAO, PELA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, DE "AGENCIAS POSTAISSATELITES" EM AREAS MUNICIPAIS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.247 de 26 de Agosto de 1985

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.246 de 26 de Agosto de 1985

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA SITUADA EM ITAQUERA, A COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITACAO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado