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DECRETO Nº 21.284 de 2 de Setembro de 1985

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOSNO 7 DISTRITO - SAO MIGUEL PAULISTA, NECESSARIOS AO PROLONGAMENTO DE VIA PUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.283 de 2 de Setembro de 1985

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OU TRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.282 de 2 de Setembro de 1985

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 8.000.000.000,DE ACORDO COM A LEI9.800/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 28 de 3 de Setembro de 1985

CONSTITUI GT COM O OBJETIVO DE REEXAMINAR A ORIENTACAO NORMATIVA TRACADA NOPROC.89051/75.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • ON 92611/86(PREF)-REVOGA ON Q.ESPEC.-DETERMINA NOVA ORIENTACAO-INCORPORACAO VANTAGENS P/APOSENTADOR.

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.356 de 3 de Setembro de 1985

AUTORIZA A VENDA DE "CARTOES DE NATAL", NO PERIODO DE 151185 A 150186,NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS, POR ENTIDADES BENEFICIENTES E DE NOTORIO CUNHOASSISTENCIAL.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • C 90509/85(SAR)-PRAZO ATE 211085 P/RECEBIMENTO REQUERIMENTOS-ENTIDADES INTERESSADAS VENDA CARTOES.
    • P 2544/85(SAR)-DELEGA AO CHEFE DE GABINETE P/A PROLACAO DO DESPACHO QUE SE TRATA O ITEM V,"CAPUT".

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.297 de 3 de Setembro de 1985

DISPOE SOBRE A ATUALIZACAO DE DADOS NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES MOBILIARIOS - CCM.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.281 de 30 de Agosto de 1985

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 250.000.000, DE ACORDO COM A LEI 9.800/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.280 de 30 de Agosto de 1985

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.279 de 30 de Agosto de 1985

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.278 de 30 de Agosto de 1985

DISPOE SOBRE EXTENSAO DE DENOMINACAO E OFICIALIZACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado