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DECRETO Nº 21.303 de 6 de Setembro de 1985

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE AMIGOS DO PARQUE PANAMERICANO, DO DISTRITO DE JARAGUA.
  • Situação

    REVOGADO

DECRETO Nº 21.302 de 6 de Setembro de 1985

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS TALASSEMICOS - ABRASTA.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 21.301 de 6 de Setembro de 1985

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE CENTRO EDUCACIONAL E ESPORTIVO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.300 de 6 de Setembro de 1985

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA MUNICIPAL LOCALIZADA NO JARDIM CAMBARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    REVOGADO

DECRETO Nº 21.299 de 6 de Setembro de 1985

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A CAMARA DE COMERCIO ARABE-BRASILEIRA.
  • Situação

    REVOGADO

DECRETO Nº 21.298 de 6 de Setembro de 1985

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO NO 39 SUBDISTRITO - VILA MADALENA, NECESSARIO A EXECUCAO DO PLANO DE MELHO RAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI 4913/56.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.295 de 6 de Setembro de 1985

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA/DEMAT Nº 90.709 de 7 de Setembro de 1985

DISPOE SOBRE PROCEDIMENTO A SER ADOTADO PELAS UNIDADES MUNICIPAIS QUANDO DAAQUISICAO DE MATERIAL
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.297 de 6 de Setembro de 1985

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 21.296 de 6 de Setembro de 1985

Dispõe sobre oficialização de logradouros públicos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA