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Defesa Civil - DEFESA CIVIL (GERAL)

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RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/FMSAI Nº 108 de 26 de Março de 2026

Referenda modificações efetuadas "Ad Referendum" do Conselho Gestor para modificações no Plano de Investimento 2026 de SEHAB, aprova modificações no Plano de SIURB e SMSUB, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/FMSAI Nº 107 de 26 de Março de 2026

Referenda modificações efetuadas "Ad Referendum" do Conselho Gestor para modificações nos Planos de Investimentos 2025 de SEHAB e SIURB, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.043 de 25 de Março de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 18.893.959,43 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.042 de 25 de Março de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 35.454.403,42 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.041 de 25 de Março de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 837.071,73 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.040 de 25 de Março de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.972.143,00 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.039 de 25 de Março de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 100.000.000,00 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.038 de 25 de Março de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 43.081,93 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.037 de 25 de Março de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 26.846,42 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.036 de 25 de Março de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 150.000,00 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA