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Altera o artigo 4º da Portaria SME nº 6.550, de 2025, que dispõe sobre o 2º repasse de 2025 do Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF às Associações de Pais e Mestres – APMs, das Unidades Educacionais – UEs, e às Associações de Pais, Mestres, Servidores, Usuários e Amigos dos Centros Educacionais Unificados – APMSUACs, dos Centros Educacionais Unificados – CEUs, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional de R$ 10.650,85 (dez mil seiscentos e cinquenta reais e oitenta e cinco centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional de R$ 244.014,51 (duzentos e quarenta e quatro mil quatorze reais e cinquenta e um centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Indica servidores para atestar o recebimento de materiais e/ou serviços contratados pela Subprefeitura Pirituba/Jaraguá, através da Comissão de Recebimento de Materiais e Serviços.
Altera o Anexo Único da Portaria SF nº 243, de 04 de novembro de 2020, que aprovou o Código de Ética e Conduta dos Agentes Públicos em exercício na Secretaria Municipal da Fazenda.
Dispõe sobre a Comissão Permanente de Desenvolvimento de Projetos e Ações de Bem-estar da Secretaria Municipal da Fazenda.
Altera a Portaria SGM nº 177, de 30 de junho de 2020 e a Portaria SGM nº 43, de 07 de fevereiro de 2025.
Altera a Portaria SGM nº 43, de 07 de fevereiro de 2025
Cria a Comissão de Avaliação de Compatibilidade de Atividades da Readaptação Funcional no âmbito da Subprefeitura Itaquera.
Constitui Comissão para a finalidade de emissão de Termo de Recebimento Definitivo dos Serviços Contratados pela Municipalidade, por intermédio da Subprefeitura de Itaquera.
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