RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

LEI Nº 9.963 de 13 de Setembro de 1985

Dispoe sobre a criaçao das carreiras que especifica, no Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 9.962 de 13 de Setembro de 1985

Dispoe sobre a instituicao, em sao paulo, da "data oficial da paz", a ser comemorada, anualmente, no dia 6 de agosto.

Situação

REVOGADO(A)

DECRETO Nº 21.343 de 13 de Setembro de 1985

Dispõe sobre oficialização de logradouro público.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 21.342 de 13 de Setembro de 1985

Dispõe sobre extensão de denominação de logradouro público.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 21.341 de 13 de Setembro de 1985

Dispõe sobre oficialização de logradouro público.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.479 de 14 de Setembro de 1985

ESTENDE COMPETENCIA AO GRUPO DE TRABALHO DESIGNADO PELA PORT.2008/SAR/85 AOQUE ESPECIFICA.

Situação

Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.472 de 14 de Setembro de 1985

RESOLVE ALTERAR A CONSTITUICAO DAS COMISSOES DE LICITACOES NS.13 E 15.

Situação

Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.341 de 14 de Setembro de 1985

PRORROGA PRAZO DE PAGAMENTO, SEM ACRESCIMOS LEGAIS, DE TRIBUTOS E PRECOS MUNICIPAIS, DE 11 E 120985 PARA 130985.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 21.325 de 12 de Setembro de 1985

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 695.000.000, DE ACORDO COM A LEI9800/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 21.324 de 12 de Setembro de 1985

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$3.721.314.209, DE ACORDO COM A LEI9800/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

Não informado

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal