CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 7431 - 7440 de 10000

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 21.347 de 17 de Setembro de 1985

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOSNO 4 SUBDISTRITO - NOSSA SENHORA DO O, NECESSARIOS AS OBRAS DE MELHORAMENTOS PUBLICOS A SEREM EXECUTADAS NO JARDIM DAMASCENO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 91.809 de 18 de Setembro de 1985

INCORPORA AS ATIVIDADES CONSTANTES NA PORT.9324/85 O PROGRAMA "PRIORIDADE EDUCACAO", TRANSMITIDO PELA RTC NO DIA 170985.
  • Situação

    Não informado

CIRCULAR SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 571 de 17 de Setembro de 1985

DISPOE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS, PARA MANTER A REGULARIDADE DOSPROCESSOS;REVOGA A CIRCULAR 14/84.
  • Situação

    REVOGADO

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 29 de 17 de Setembro de 1985

FIXA DATAS PARA RECEBIMENTO DE REQUISICOES DE COMPRAS PELO DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E CONSEQUENTE UTILIZACAO DAS DOTACOES DO EXERCICIO DE 1985.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.483 de 17 de Setembro de 1985

DESLIGA OS SERVIDORES QUE ESPECIFICA, DOS SERVICOS DE AUDITORIA EM SADVIAS,A QUE SE REFERE A PORTARIA 2008/SAR/85.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERARIO MUNICIPAL Nº 130 de 17 de Setembro de 1985

DISPOE SOBRE REAJUSTE DE PRECOS DE VELAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 9.969 de 13 de Setembro de 1985

AUTORIZA A CELEBRACAO DE CONVENIO COM A LIGA DAS SENHORAS CATOLICAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM:151085 P.2-EXTRATO DE CONVENIO.
    • PL 105/85

LEI Nº 9.968 de 13 de Setembro de 1985

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CZ$80.098.295, PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 106/85

LEI Nº 9.967 de 13 de Setembro de 1985

REFERENDA CONVENIO CELEBRADO ENTRE O MINISTERIO DA SAUDE, O GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO E A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 107/85

LEI Nº 9.966 de 13 de Setembro de 1985

AUTORIZA A CELEBRACAO DE CONVENIO COM A ASSOCIACAO DOS MORADORES DO JARDIM UMUARAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 159/85
    • DOM:121185 P.6-EXTRATO DE CONVENIO ENTRE PMSP DE ACORDO COM A LEI.