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DECRETO Nº 21.381 de 20 de Setembro de 1985

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA MUNICIPAL SITUADA NO 7 DISTRITO - SAO MIGUEL PAULISTA, A SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    REVOGADO

DECRETO Nº 21.380 de 20 de Setembro de 1985

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE AREA MUNICIPAL LOCALIZADA NO 32 SUBDISTRITO - CAPELA DO SOCORRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.379 de 20 de Setembro de 1985

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA MUNICIPAL SITUADA NO CENTRO MUNICIPAL DE CAMPISMO - CEMUCAM, NA RODOVIA RAPOSO TAVARES, MUNICIPIO DE COTIA.
  • Situação

    REVOGADO

DECRETO Nº 21.378 de 20 de Setembro de 1985

EXCLUI DA DECLARACAO DE COMISSO A QUE SE REFERE O DEC.5951/64, CONCESSAO DE TERRENO NO CEMITERIO DE SANTANA QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.377 de 20 de Setembro de 1985

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 560.000.000 DE ACORDO COM A LEI 9800/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.376 de 20 de Setembro de 1985

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 300.000.000 DE ACORDO COM A LEI 9800/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.375 de 20 de Setembro de 1985

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 17.094.450 DE ACORDO COM A LEI 9800/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.374 de 20 de Setembro de 1985

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 583.900.000 DE ACORDO COM A LEI 9800/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.373 de 20 de Setembro de 1985

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$1.920.242.000 DE ACORDO COM A LEI 9800/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.372 de 20 de Setembro de 1985

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.450.000.000, DE ACORDO COM A LEI 9800/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado