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RESOLUÇÃO SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM/FPETC Nº 16 de 5 de Setembro de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 1.465,10 (Um Mil e Quatrocentos e Sessenta e Cinco Reais e Dez Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 151 de 5 de Setembro de 2024

Nomeia os membros para a Comissão de Análise de Mérito Cultural destinada à elaboração de pareceres para subsidiar despachos de PREF/CASACIVIL/AT em processos de concessão de “Declaração de Utilidade Pública Municipal” e de SEGES/CGPATRI em processos de “Permissão” e “Concessão” de uso de áreas públicas municipais.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 127 de 5 de Setembro de 2024

Constitui a Comissão de Contratação do 34º PROGRAMA DE EXPOSIÇÕES DO CENTRO CULTURAL SÃO PAULO - CCSP - EDIÇÃO 2024, da Secretaria Municipal de Cultura.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 94 de 4 de Setembro de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 16.631,40 (Dezesseis Mil e Seiscentos e Trinta e Um Reais e Quarenta Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 93 de 4 de Setembro de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 404.280,18 (Quatrocentos e Quatro Mil e Duzentos e Oitenta Reais e Dezoito Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 90.509 de 4 de Setembro de 2024

Altera a composição da Comissão de Fiscalização de Subvenções Culturais-CFSC, instituída pela Portaria SMC Nº 54 DE 28 DE JULHO DE 2015, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 82 de 4 de Setembro de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 648.629,31 (Seiscentos e Quarenta e Oito Mil e Seiscentos e Vinte e Nove Reais e Trinta e Um Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC/FTMSP Nº 8 de 4 de Setembro de 2024

Constitui Comissão Especial para avaliar, analisar documentos e emitir parecer conclusivo sobre a singularidade do objeto do contrato e a notória especialização de pessoa jurídica, para prestação de serviços de assessoria técnica especializada na avaliação de políticas públicas focada nos programas da Escola de Dança de São Paulo (EDASP) e da Escola de Música de São Paulo (EMSP), da Fundação Theatro Municipal de São Paulo (FTMSP).
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 79 de 4 de Setembro de 2024

Instituir o Grupo de Trabalho para propor a revisão da Resolução CADES nº 207/2020 que dispõe sobre a competência do Município de São Paulo para o Licenciamento Ambiental, nos termos da Resolução CONAMA nº 237/1997.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.720 de 4 de Setembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.389.000,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA