RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

RESOLUÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/CMH Nº 1 de 22 de Outubro de 2003

Regimento Interno do Conselho Municipal de Habitação-CMH.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 44.021 de 21 de Outubro de 2003

DISPOE SOBRE A FIXACAO DOS PONTOS DE INICIO E TERMINO DE LOGRADOURO PUBLICOE DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PROCESSO 2003-0.212.681-0)

Situação

Não informado

DECRETO Nº 44.020 de 21 de Outubro de 2003

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 2003-0.169.743-0)

Situação

Não informado

DECRETO Nº 44.019 de 21 de Outubro de 2003

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 2003-0.145.156-3)

Situação

Não informado

DECRETO Nº 44.018 de 21 de Outubro de 2003

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 2003-0.005.400-5)

Situação

Não informado

DECRETO Nº 44.017 de 21 de Outubro de 2003

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 2003-0.149.176-0)

Situação

Não informado

DECRETO Nº 44.016 de 21 de Outubro de 2003

REVOGA O DECRETO N. 41592, DE 4 DE JANEIRO DE 2002.

Situação

Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/CPA Nº 92.210 de 22 de Outubro de 2003

PLANO DE FISCALIZACAO EM EDIFICACOES PARTICULARES DE USO PUBLICO.

Situação

Não informado

PUBLICAÇÃO SAO PAULO TRANSPORTES - SPTRANS Nº 92.210 de 22 de Outubro de 2003

LOGOMARCAS E TELEFONE 0800 DOS CONSORCIOS DE EMPRESAS E COOPERATIVAS DO SISTEMA INTERLIGADO, PRORROGA PRAZO.

Situação

Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 6.742 de 21 de Outubro de 2003

Adapta o Estatuto padrão das Associações de Pais e Mestres as disposições do novo Código Civil, estende aos Centros de Educação Infantil - CEI'S.

Situação

ALTERADO

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