RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 334 de 19 de Outubro de 1987

DISPOE SOBRE INTIMACAO PELAS DICA'S AOS SUPERMERCADOS E MERCADINHOS A MANTEREM UMA BALANCA PILOTO PARA AFERICAO DO PESO DAS MERCADORIAS.

Situação

REVOGADO(A)

DECRETO Nº 24.804 de 19 de Outubro de 1987

Dispõe sobre a Integração de cargos da carreira de Torneiro-Mecânico, nos termos da Lei Nº 10.252, de 22 de dezembro de 1986.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 24.803 de 16 de Outubro de 1987

DISPOE SOBRE NOVA REDACAO DO ART.1 DO DEC.24120/87.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 24.802 de 16 de Outubro de 1987

DISPOE SOBRE NOVA REDACAO DO ITEN 2 DO ART.1 DO DEC.24234/87.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 24.801 de 16 de Outubro de 1987

DISPOE SOBRE NOVA REDACAO DOS ITENS 3 E 14, DO ART.1 DO DEC.16655/80.

Situação

REVOGADO

DECRETO Nº 24.800 de 16 de Outubro de 1987

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 24.799 de 16 de Outubro de 1987

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 24.798 de 16 de Outubro de 1987

DISPOE SOBRE EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 24.797 de 16 de Outubro de 1987

DISPOE SOBRE EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 24.796 de 16 de Outubro de 1987

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.

Situação

Não informado

Acessibilidade

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