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  • Data

LEI Nº 9.974 de 2 de Outubro de 1985

ALTERA A LEI 9150/80, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 135/85

DECRETO Nº 21.396 de 2 de Outubro de 1985

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 12.000.000, DE ACORDO COM A LEI 9800/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.592 de 3 de Outubro de 1985

DETERMINA QUE OS PEDIDOS DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE GENEROS ALIMENTICIOS CONSTANTES DA LEI 8358/76, SEJAM SUBMETIDOS A APRECIACAO DA SUOS DA REGIONAL RESPECTIVA PARA EXAME DA LEGISLACAO EDILICIA E DEZONEAMENTO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 9.973 de 1 de Outubro de 1985

Dispõe sobre desincorporação de áreas municipais situadas no 40º Subdistrito - Brasilândia, da classe dos bens de uso comum do povo, e da outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 9.753 de 2 de Outubro de 1985

FIXA QUADRO GERAL DE CLASSES - 1985, DO ENSINO MUNICIPAL, NAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCACAO INFANTIL, DE 1 E 2 GRAUS, INCLUSIVE AS DO PLANEDI E DO ENSINO SUPLETIVO.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 9.752 de 2 de Outubro de 1985

ALTERA CONSTITUICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - CPL-03, A QUE SE REFERE A PORT.9168/85.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 85 de 1 de Outubro de 1985

DESIGNA TITULAR E SUPLENTE PARA INTEGRAREM CONSELHO MUNICIPAL DE AUXILIOS ESUBVENCOES - CMAS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 84 de 2 de Outubro de 1985

DESIGNA MEMBRO SUBSTITUTO DE CONSELHEIRO DO EGREGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, DURANTE FERIAS DE CONSELHEIRO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 83 de 2 de Outubro de 1985

CONSTITUI COMISSAO DESTINADA A SELECIONAR LIVROS QUE DEVERAO COMPOR AS BIBLIOTECAS PREMIO QUE SERAO DISTRIBUIDOS A ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1 GRAU, NOS TERMOS DA LEI 9053/80.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 82 de 2 de Outubro de 1985

DESIGNA COORDENADOR PARA INTEGRAR A COMISSAO DE ENTENDIMENTOS COM AS CONCESSIONARIAS DE SERVICO PUBLICO - CEC.
  • Situação

    Não informado