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  • Data

DECRETO Nº 21.464 de 14 de Outubro de 1985

Dispõe sobre oficialização de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 21.463 de 14 de Outubro de 1985

Dispõe sobre denominação de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.414 de 15 de Outubro de 1985

DISPOE SOBRE DELEGACAO DE COMPETENCIA NO AMBITO DO DEPTO JURIDICO FISCAL - FISC, PARA PROFERIR DESPACHOS NAS HIPOTESES REFERIDAS NO SUBITEM 1.3.2 DA PORT.994/85(SF).
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 9.977 de 11 de Outubro de 1985

INSTITUI O SISTEMA AUXILIAR DE FISCALIZACAO DO TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICIPIO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 25/85

DECRETO Nº 21.459 de 11 de Outubro de 1985

REVOGA O DEC.7292/67, QUE PERMITIU O USO DE IMOVEL MUNICIPAL A ASSOCIACAO PAULISTA DE COMBATE AO CANCER.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.458 de 11 de Outubro de 1985

ALTERA A REDACAO DO INCISO I, N.1, DO ART.1 DO DEC.10601/73, QUE TRANSFERIUPARA A EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO - EMURB, BENS PERTENCENTES AO MUNICIPIO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.457 de 11 de Outubro de 1985

ACRESCENTA BEM MOVEL A RELACAO DE QUE TRATA O ITEM II DO ART.1 DO DECRETO 20601/85.
  • Situação

    REVOGADO

DECRETO Nº 21.456 de 11 de Outubro de 1985

CONFERE NOVA REDACAO AO ART.1 DO DEC.20425/84.
  • Situação

    REVOGADO

DESPACHO NORMATIVO PREFEITO - PREF Nº 91.210 de 11 de Outubro de 1985

Estabelece em caráter normativo que os espaços livres resultantes de arruamento poderão ser objeto de concessão ou permissão de uso às sociedades amigos de bairro, comunitários ou semelhantes.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 9.963 de 12 de Outubro de 1985

DISPOE SOBRE DESIGNACAO DE SERVIDORES PARA RESPONDER PELO SERVICO DE EXPEDIENTE DAS COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO - SME.
  • Situação

    REVOGADO