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LEI Nº 9.983 de 21 de Outubro de 1985

DISPOE SOBRE REVALORIZACAO DA AJUDA DE CUSTO CONCEDIDA AOS INTEGRANTES DA ORQUESTRA SINFONICA JOVEM MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    REVOGADO
    • PL 209/85

LEI Nº 9.982 de 21 de Outubro de 1985

AUTORIZA A CELEBRACAO DE CONVENIO COM A FUNDACAO ROBERTO MARINHO, PARA IMPLANTACAO DO PROJETO CIRANDA DE LIVROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 150/85

LEI Nº 9.981 de 21 de Outubro de 1985

APROVA PLANO DE PROLONGAMENTO DA RUA SOLDADO JOSE WSOEK ATE A RUA OSAKA, NO 36 SUBDISTRITO - VILA MARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 157/85

DECRETO Nº 21.484 de 21 de Outubro de 1985

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO/CPPU Nº 5 de 22 de Outubro de 1985

DISPOE SOBRE CRITERIOS PARA DETERMINAR A ALTURA MINIMA EXIGIDA PARA APLICACAO DO INCISO IV DO ART.13 DO DEC.15364/78.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 13 de 22 de Outubro de 1985

DISPOE SOBRE AUTORIZACAO ESPECIAL PARA ESTACIONAMENTO DE VEICULOS, CONDUZIDOS POR PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA FISICA, EM LOCAL PROPRIO, JUNTO AS VIAS, ESTRADAS E LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    REVOGADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.438 de 22 de Outubro de 1985

CRIA A GAD - GUIA ANUAL DE ATUALIZACAO DE DADOS NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES MOBILIARIOS, PARA EFEITO DE LANCAMENTO DO ISS E DAS TAXAS DE FISCALIZACAO DE LOCALIZACAO, INSTALACAO E FUNCIONAMENTO E DE FISCALIZACAO DE ANUNCIOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 3.058 de 21 de Outubro de 1985

ALTERA A CONSTITUICAO DAS COMISSOES DE LICITACOES, QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 9.980 de 18 de Outubro de 1985

INSTITUI MEDIDAS TENDENTES A FACILITAR A BUSCA E A LOCALIZACAO DE PESSOAS DESAPARECIDAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 198/85
    • PORT.91/85(PREF.)-CONSTITUI GT P/ADOCAO DE MEDIDASTENDENTES A FACILITAR A BUSCA DE PESSOAS DESAPAREC

LEI Nº 9.979 de 18 de Outubro de 1985

INSTITUI AS CARREIRAS DE TECNICO DE HISTOLOGIA E CITOLOGIA,(VETADO) E TECNICO DE FISIOTERAPIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 143/85