CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 7191 - 7200 de 10000

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 21.495 de 23 de Outubro de 1985

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.492 de 23 de Outubro de 1985

DISPOE SOBRE A INCLUSAO DA CATEGORIA PROFISSIONAL DE TECNOLOGO NO REGIME DEDEDICACAO PROFISSIONAL EXCLUSIVA - RDPE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.491 de 23 de Outubro de 1985

DISPOE SOBRE OS EFEITOS DE INCLUSAO, NO DEC.19.387/83, DE PARCELAMENTO DE SOLO QUE MENCIONA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.490 de 23 de Outubro de 1985

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE CONSTITUICAO DE SERVIDAO, IMOVEIS SITUADOS NO 46 SUBDISTRITO - VILA FORMOSA, NECESSARIOS A CANALIZACAO DE CORREGO, MANUTENCAO E ACESSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.489 de 23 de Outubro de 1985

REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, O DEC.21.317/85.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.488 de 23 de Outubro de 1985

PRORROGA PRAZOS PARA ENTREGA DA DECLARACAO NECESSARIA AO ENQUADRAMENTO NO REGIME ISENTIVO DAS MICROEMPRESAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.487 de 23 de Outubro de 1985

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.486 de 23 de Outubro de 1985

DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 1985, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.485 de 23 de Outubro de 1985

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 375.000.000, DE ACORDO COM A LEI 9800/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 89 de 24 de Outubro de 1985

DESIGNA MEMBROS, PARA INTEGRAREM A COMISSAO PERMANENTE DE SINDICANCIA, CRIADA PELA PORT.11/75.
  • Situação

    REVOGADO