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- Ciclovias - Bicicletas e Patinetes

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  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/COHAB Nº 4 de 4 de Fevereiro de 2025

Delega competências aos funcionários que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB Nº 4 de 4 de Fevereiro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 11.170,80 (Onze Mil e Cento e Setenta Reais e Oitenta Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 17 de 4 de Fevereiro de 2025

Altera a Portaria SF nº 245, de 5 de agosto de 2024, que designa servidores para gestão dos bens patrimoniais móveis e gerenciamento do Sistema de Bens Patrimoniais Móveis – SBPM na Secretaria Municipal da Fazenda.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 16 de 4 de Fevereiro de 2025

Altera a Portaria Conjunta SF/SG nº 03, de 27 de maio de 2015.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE – SMT Nº 1 de 4 de Fevereiro de 2025

Fixa as regras de compensação em decorrência do Decreto 64.005/25 que dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional no ano de 2025 no âmbito da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 9 de 3 de Fevereiro de 2025

Dispõe sobre o expediente de trabalho na Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL nas duas semanas comemorativas das festas de Natal e de Fim de Ano e determina a compensação das horas não trabalhadas nos dias de expedientes suspensos, previstos no Anexo III do Decreto nº 64.005, de 09 de janeiro de 2025, e no recesso compensado, na forma que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES Nº 5 de 3 de Fevereiro de 2025

Altera o artigo 7º da Portaria nº 94/SG/2019, que dispõe sobre o credenciamento de interessadas a serem consignatárias em folha de pagamento dos servidores públicos e pensionistas da administração direta, autarquias e fundações do Município de São Paulo, nos termos da regulamentação dada pelo Decreto nº 58.890, de 30 de julho de 2019, ao artigo 98 da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 5 de 3 de Fevereiro de 2025

Dispõe sobre o uso de celulares e equipamentos eletrônicos durante as aulas, nos recreios, ou intervalos entre outras atividades desenvolvidas no âmbito das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PARECER PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 11.292 de 3 de Fevereiro de 2025

EMENTA N° 11.292 Administrativo. Abertura de passagem. Aprovação pela Municipalidade. Oficialização e denominação. Existência de melhoramento público. Lotes confrontantes. Frações ideais correspondentes. Irrelevância. Afetação. Dominio público caracterizado.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 1.652 de 3 de Fevereiro de 2025

Constitui Comissão Especial responsável por desencadear novo processo eletivo para composição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, período de 2025 a 2029.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Aprova consolidação do Código de Obras Arthur Saboya, (Lei nº 3.427, de 19 de novembro de 1929) abrangendo todas as disposições constantes de Leis e Atos, em vigor nesta data, referentes a construções, arruamentos, etc.
DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO DE RUAS E LOGRADOUROS PUBLICOS SUBORDINADOS A ADMINISTRACAO REGIONAL DA LAPA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE OFICIALIZACO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.