CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 7181 - 7190 de 10000

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 21.501 de 24 de Outubro de 1985

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$1.535.000.000, DE ACORDO COM A LEI9800/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.500 de 24 de Outubro de 1985

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$2.370.000.000, DE ACORDO COM A LEI9800/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.499 de 24 de Outubro de 1985

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 15.000.000, DE ACORDO COM A LEI 9800/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.498 de 24 de Outubro de 1985

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.000.000.000, DE ACORDO COM A LEI 9800/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.497 de 24 de Outubro de 1985

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 2.000.000.000, DE ACORDO COM A LEI 9800/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 90 de 25 de Outubro de 1985

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA PROCEDER AO REEXAME E OFERTA DE SUBSIDIOS A DECISAO NA MATERIA CONTIDA NO PROCESSO 02-001.489-84*60 RELACIONADAS NO IPREM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 32 de 25 de Outubro de 1985

BAIXA NORMAS SOBRE PROCESSO EXTRAVIADO, ANEXACAO E DESANEXACAO DE PROCESSOSE PROCESSOS ACOMPANHANTES.
  • Situação

    REVOGADO
    • CI 168/86(EXP)-NAO LOCALIZACAO DE PROCESSOS PROCEDER DE ACORDO COM O DISPOSTO NA PORTARIA.
    • CI 21/87(EXP)-COMUNICACAO AO DIRETOR DE EXP IRREGULARIDADES SOBRE PROCES. EXTRAVIADOS CONF.PORTARIA.
    • CI 2/89(SMA/EXP)-COMUNICACAO AO DIRETOR/EXP IRREGULARIDADES S/PROC.EXTRAVIADOS CONFORME PORTARIA

DECRETO Nº 21.508 de 24 de Outubro de 1985

Dispõe sobre denominação de logradouro público.

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO/EDIF Nº 2 de 24 de Outubro de 1985

DISPOE SOBRE A EXPEDICAO DE CERTIDOES.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 121 de 25 de Outubro de 1985

AUTORIZA A PAULISTUR A USAR, SOB A FISCALIZACAO DE DEPAVE, O ANFITEATRO DO PARQUE DO CARMO PARA PROMOVER O EVENTO "PRACA DO ROCK".
  • Situação

    Não informado