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  • Data

DECRETO Nº 21.514 de 25 de Outubro de 1985

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 70.000.000, DE ACORDO COM A LEI 9800/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.513 de 25 de Outubro de 1985

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 80.000.000, DE ACORDO COM A LEI 9800/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.512 de 25 de Outubro de 1985

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 5.592.916, DE ACORDO COM A LEI 9800/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.511 de 25 de Outubro de 1985

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 13.358.703, DE ACORDO COM A LEI 9800/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.509 de 25 de Outubro de 1985

DISPOE SOBRE A CRIACAO, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO, DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA DEFICIENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    REVOGADO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 91 de 26 de Outubro de 1985

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO VISANDO A ADOCAO DE MEDIDAS TENDENTES A FACILITAR A BUSCA E LOCALIZACAO DE PESSOAS DESAPARECIDAS CONSOANTE DISPOSTO NA LEI9980/85.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 9.987 de 25 de Outubro de 1985

Dispoe sobre a concessao, aos titulares de cargos e ocupantes de funçoes de natureza operacional, do acrescimo correspondente a jornada H-40, e da outras providencias.
  • Situação

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 290 de 26 de Outubro de 1985

CONSTITUI COMISSAO DE SEGURANCA VIARIA COMPOSTA DE REPRESENTANTES DE ORGAOS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.510 de 25 de Outubro de 1985

Dispõe sobre denominação de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.469 de 26 de Outubro de 1985

APROVA, PARA O MES DE NOVEMBRO DE 1985, TABELA DE PRECOS POR METRO QUADRAD0, PARA CALCULO DO VALOR MINIMO DA MAO DE OBRA NA CONSTRUCAO CIVIL, PARA CALCULO DO ISS.
  • Situação

    Não informado