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PUBLICAÇÃO SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 93.010 de 30 de Outubro de 1985

CADERNO DE PRECOS N.12 - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.535 de 29 de Outubro de 1985

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 21.532 de 25 de Outubro de 1985

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE FAIXA DE TERRENO DE PROPRIEDADE MUNICIPAL LOCALIZADA NOS 21 E 42 SUBDISTRITO - SAUDE EJABAQUARA, RESPECTIVAMENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    REVOGADO

DECRETO Nº 21.531 de 25 de Outubro de 1985

REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, O DEC.20486/84, QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO 29 SUBDISTRITO - SANTO AMARO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.530 de 25 de Outubro de 1985

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE AUXILIO-EQUIPAMENTO AS INSTITUICOES ASSISTENCIAISQUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.529 de 25 de Outubro de 1985

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE AUXILIO-EQUIPAMENTO AS INSTITUICAO ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.528 de 25 de Outubro de 1985

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE AUXILIO-EQUIPAMENTO AS INSTITUICAO ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.527 de 25 de Outubro de 1985

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE AUXILIO-EQUIPAMENTO AS INSTITUICOES ASSISTENCIAISQUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.526 de 25 de Outubro de 1985

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE SUBVENCAO A INSTITUICOES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.525 de 25 de Outubro de 1985

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE SUBVENCAO A INSTITUICOES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado