CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 7131 - 7140 de 10000

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 21.541 de 30 de Outubro de 1985

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$2.000.000.000, DE ACORDO COM A LEI9800/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.540 de 30 de Outubro de 1985

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 180.000.000, DE ACORDO COM A LEI 9800/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 9.988 de 30 de Outubro de 1985

Cria cargos de Medico e de Cirurgiao Dentista, reestrutura as respectivas carreiras, e da outras providencias.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 41 de 31 de Outubro de 1985

DISPOE SOBRE JORNADA H-40 PARA SERVIDORES DO QUADRO DE NATUREZA OPERACIONAL
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.539 de 30 de Outubro de 1985

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos e dá outras providências.

DECRETO Nº 21.538 de 30 de Outubro de 1985

Dispõe sobre denominação de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 21.537 de 29 de Outubro de 1985

DISPOE SOBRE CRIACAO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 21707/85-DENOMINA EMEI "PROF.TANCREDO NEVES".
    • D 21703/85-DENOMINA EMEI "PROF.ELISA KAUFFMANN ABRAMOVICH".

DECRETO Nº 21.536 de 29 de Outubro de 1985

DISPOE SOBRE CRIACAO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1 GRAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • D 21697/85-DENOMINACAO -EM 1 GRAU "CONDELUIZ EDUA RDO MATARAZZO" - AR-BT-DREM-5.
    • D 21738/85-DENOMINACAO EMEI "ANTONIO PEREIRA IGNACIO".
    • D 21822/85-DENOMINACAO EM 1 GRAU "PRES.JUSCELINO KUBITSCHEK" -COHAB-PRES.JUSCELINO KUBITSCHEK

DECRETO Nº 21.534 de 29 de Outubro de 1985

REGULAMENTA O EXERCICIO DA ATIVIDADE DE AMBULANTES NOS PARQUES MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    REVOGADO

DECRETO Nº 21.533 de 29 de Outubro de 1985

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO OU AQUISICAO MEDIANTE ACORDO, IMOVEL SITUADO NO 30 SUBDISTRITO - IBIRAPUERA, NECESSARIO A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI 7722/72, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado