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Dispõe sobre a Comissão de Gestão e Organização do Carnaval de Rua 2025 da Subprefeitura de Pinheiros.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Designa servidores para atuação como Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio para desempenhar as funções da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Municipal 62.100/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS.
Designa os servidores responsáveis pelo Controle Interno (RCI) no âmbito da Subprefeitura Pinheiros.
Abre Crédito Adicional de R$ 87.120,00 (Oitenta e Sete Mil e Cento e Vinte Reais) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Estabelece os novos valores referenciais de preço para aquisição de veículos elétricos para operação na Cidade de São Paulo.
REVOGADO(A)
Delega competência que especifica, para inserção/manutenção de informações no Sistema de Bens Patrimoniais Móveis – SBPM e, pela Guarda/Controle Patrimonial de Bens Móveis Municipais
Acrescenta um parágrafo único ao artigo 1º da Portaria SMT.GAB nº 049, de 15 de setembro de 2025.
Cria o Grupo de Trabalho para Recuperação de Créditos Não Inscritos em Dívida Ativa no âmbito da SVMA, e dá outras providências.
Dispõe sobre o funcionamento das Unidades de Saúde nos dias 16, 17 e 18/02/2026, comemorativos do Carnaval e Quarta-feira de Cinzas, respectivamente, declarados pontos facultativos.
Abre Crédito Adicional de R$ 14.020,04 (Quatorze Mil e Vinte Reais e Quatro Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
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