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DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
Não informado
DISPOE SOBRE A CRIACAO DA COMISSAO PARA AVALIACAO DO GRAU DE INSALUBRIDADE NAS AREAS DE TRABALHO DO HSPM.
REVOGADO
Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público.
ALTERADO
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DISPOE SOBRE A DISCUSSAO DA PROPOSTA DE REVISAO DO PROGRAMA DE 1 GRAU - 5 A 8 SERIE - NOS COMPONENTES CURRICULARES: LINGUA PORTUGUESA, MATEMATICA, GEOGRAFIA, HISTORIA, CIENCIAS E SAUDE.
DISPOE SOBRE A OBTENCAO DE IMPORTANCIAS PREVISTAS NA LEGISLACAO MUNICIPAL, QUE NAO TENHAM POR BASE A UFM.
DISPOE SOBRE EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 403.162.000, DE ACORDO COM A LEI 9800/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 33.347.714, DE ACORDO COM A LEI 9800/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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