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Organiza����o Administrativa - Corregedoria Geral do Munic��pio

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RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 514/2025; OFÍCIO DE 24 de Novembro de 2025

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 514/2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DELIBERAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E EFICIÊNCIA – SEPLAN Nº 3 de 24 de Novembro de 2025

Dispõe sobre as atribuições do Núcleo de Apoio Técnico, no âmbito do Comitê Gestor para acompanhamento e monitoramento da prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC/BMA Nº 28 de 24 de Novembro de 2025

Altera a Portaria n. 27/2025 - BMA
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 2.027 de 24 de Novembro de 2025

Altera a Portaria PREF. nº 799, de 28 de junho de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF/SECOM Nº 2 de 24 de Novembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 76.238,05 (setenta e seis mil, duzentos e trinta e oito reais e cinco centavos) de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DELIBERAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E EFICIÊNCIA – SEPLAN Nº 2 de 24 de Novembro de 2025

Regimento interno do Comitê Gestor para acompanhamento e monitoramento da prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 158 de 24 de Novembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 730,00 (Setecentos e Trinta Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 155 de 24 de Novembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO - SUB/SA Nº 141 de 24 de Novembro de 2025

Dispõe sobre a atualização da composição do Grupo de Trabalho do Programa de Privacidade e Proteção de Dados da Prefeitura Municipal de São Paulo, no âmbito da Subprefeitura de Santo Amaro.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PARECER PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 12.370 de 24 de Novembro de 2025

EMENTA N° 12.370 Servidor. Acidente de trabalho. Lei n° 8989/79 e n° 9.159/80. Auxílio-acidentário concedido pelo INSS em razão de acidente diverso. Possibilidade de concessão do benefício pela PMSP. Não há impedimento para a cumulação de benefício da mesma natureza decorrentes de regimes jurídicos distintos.