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Altera a Portaria SGM nº 114, de 28 de junho de 2024, que designa os representantes do Poder Público junto ao Conselho Gestor da Área de Intervenção Urbana Vila Leopoldina - Villa Lobos, conforme especifica.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Portaria SGM nº 277, de 18 de agosto de 2021.
Cessa, a pedido, designação de Procurador como integrante da Terceira Comissão Especial de Acompanhamento do Programa de Aperfeiçoamento Tecnológico.
Abre Crédito Adicional de R$ 720,20 (setecentos e vinte reais e vinte centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de acordo com a Lei n° 18.377/2025.
Constitui a Comissão de Avaliação de Compatibilidade de Atividades da Readaptação Funcional no âmbito da Subprefeitura do Ipiranga.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), de acordo com a Lei n° 18.377/2025.
Altera a composição do Grupo de Planejamento constituído pela Portaria nº 26/SEHAB.G/2025.
Dispõe sobre a elaboração do Plano de Contratações Anual – PCA, referente ao exercício de 2027, no âmbito da Subprefeitura Ipiranga.
Abre Crédito Adicional de R$ 318.500,00 (Trezentos e Dezoito Mil e Quinhentos Reais) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
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