Abre Crédito Adicional de R$ 3.317,61 (Três Mil e Trezentos e Dezessete Reais e Sessenta e Um Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional de R$ 354.932,50 (Trezentos e Cinquenta e Quatro Mil e Novecentos e Trinta e Dois Reais e Cinquenta Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Portaria SVMA n° 05/2023, que designa os seguintes servidores para compor a Equipe de Gestão Documental da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – EDOC/SVMA.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Designa o Responsável pelo Controle Interno da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, nos termos do artigo 44, parágrafo único, do Decreto Municipal nº 59.496, de 8 de junho de 2020.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Fixa as regras de compensação em decorrência do Decreto nº 64.005/25, no âmbito da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Designa os profissionais para compor a Comissão de Avaliação de Atividades da Readaptação Funcional – COARF.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Portaria n° 01/SMIT/2025, que trata da avocação temporária das competências da Coordenadoria de Inclusão Digital e da Coordenadoria de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
