Fixa as diretrizes e normas específicas a serem observadas na implantação, execução e gestão do regime permanente de teletrabalho dos servidores da Procuradoria Geral do Município de São Paulo.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Fixa data para a eleição dos representantes da carreira de Procurador do Município perante o Conselho da Procuradoria Geral do Município.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional de R$ 185.513,05 (Cento e Oitenta e Cinco Mil e Quinhentos e Treze Reais e Cinco Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 206.740,18 (duzentos e seis mil setecentos e quarenta reais e dezoito centavos) de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Estabelece critérios e parâmetros para Avaliação Especial de Desempenho de servidores em Estágio Probatório.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Portaria SGM nº 199, de 22 de novembro de 2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Prorroga prazo para a conclusão dos trabalhos do GTI constituído pela Portaria SGM nº 288, de 11 de novembro de 2022.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera Portaria PREF-349, de 17 de agosto de 2015.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |