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DECRETO Nº 21.651 de 2 de Dezembro de 1985

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 40.000.000, DE ACORDO COM A LEI 9601/83, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.650 de 2 de Dezembro de 1985

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 215.000.000, DE ACORDO COM A LEI 9601/83, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.649 de 2 de Dezembro de 1985

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO A INSTITUICAO ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.647 de 2 de Dezembro de 1985

ATUALIZA DISPOSICOES RELATIVAS AO CADASTRO DE LOGRADOUROS - CADLOG - E AO MAPA OFICIAL DA CIDADE DE SAO PAULO.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 21.646 de 2 de Dezembro de 1985

REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, O DEC.12310/75, QUE DISPOE SOBRE A COMEMORACAO DA "SEMANA DO LIVRO" NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.005 de 2 de Dezembro de 1985

AUTORIZA O EXECUTIVO A OFERTAR ANUALMENTE AS ESCOLAS MUNICIPAIS, PEQUENAS BIBLIOTECAS-PREMIO, E AOS ALUNOS, LIVROS COMO INCENTIVO A LEITURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • C 475/93(SME)-CONCURSO BIBLIOTECA CIDADE SAO PAULOESC. MUNIC. 1. E 2. GRAU C/ SALA DE LEITURA
    • PL 90/92-ALTERA A REDACAO ARTS. 1.,3.,4 E 5.DA LEI
    • PORT.6688/88(SME)-CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL P/SELECIONAR LIVROS PERTINENTES AO CONCURSO
    • PL 414/98-ALTERA OS ARTIGOS 1., 3. E 4. E O PARAGRAFO 2. DO ART. 5. DA LEI
    • COM.CONJ.(SUPEME/DEPLAN)-CONCURSO BILIOTECA CIDADEDE SAO PAULO.
    • PORT.8014/86(SMEBES)-CONSTITUI COMISSAO P/SELECIONAR LIVROS QUE INTEGRARAO.
    • PL 152/85
    • PORT.7581/87(SME)-CONSTITUI COMISSAO ESP.P/ SELECIONAR LIVROS DO CONCURSO BIBLIOTECA PREMIO.

LEI Nº 10.004 de 2 de Dezembro de 1985

AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A UNIVERSIDADE DE SAO PAULO, EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    REVOGADO
    • PL 187/85

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 324 de 3 de Dezembro de 1985

ALTERA A PORT.249/84 - COMISSAO DE INFRACOES-REGULAMENTO INTERNO, DE ACORDO COM A RELACAO QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    REVOGADO

DECRETO Nº 21.648 de 2 de Dezembro de 1985

Dispõe sobre denominação de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 21.645 de 29 de Novembro de 1985

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 9.449.000, DE ACORDO COM A LEI 9601/83, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado