CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 6951 - 6960 de 10000

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 21.668 de 3 de Dezembro de 1985

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE CRECHE, DA SECRETARIA DA FAMILIA E DO BEM-ESTARSOCIAL - FABES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.006 de 3 de Dezembro de 1985

APROVA PLANO DE FIXACAO DE ALINHAMENTOS DA RUA MANUEL NUNES DE SIQUEIRA, SITUADA NO 26 SUBDISTRITO - VILA PRUDENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 191/85

DECRETO Nº 21.669 de 3 de Dezembro de 1985

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 10.007 de 3 de Dezembro de 1985

Aprova plano de melhoramentos no 329 subdistrito - Capela do Socorro, e dá outras providên­cias.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 21.667 de 2 de Dezembro de 1985

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.200.000.000 DE ACORDO COM A LEI9601/83, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.666 de 2 de Dezembro de 1985

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 118.385.735 DE ACORDO COM A LEI 9800/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.665 de 2 de Dezembro de 1985

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 340.156.100 DE ACORDO COM AS LEIS9601/83 E 9800/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.664 de 2 de Dezembro de 1985

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 201.687.436 DE ACORDO COM AS LEIS9601/83 E 9800/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.663 de 2 de Dezembro de 1985

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 5.153.360.000 DE ACORDO COM A LEI9601/83, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.662 de 2 de Dezembro de 1985

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 1.100.000.000 DE ACORDO COM A LEI9601/83, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado