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RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERARIO MUNICIPAL Nº 138 de 6 de Dezembro de 1985

DISPOE SOBRE REAJUSTE DE PRECOS DE FLORES NATURAIS UTILIZADAS EM ENFEITES PARA URNAS E CAIXOES, A PARTIR DE 021285, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE HIGIENE E SAUDE Nº 10 de 6 de Dezembro de 1985

CRIA A UDEPE DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE SANTO AMARO - PSM-3
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.672 de 4 de Dezembro de 1985

ALTERA PARCIALMENTE A TABELA DE ENQUADRAMENTO CONSTANTE DO ANEXO UNICO AO DEC.19139/83, QUE DISPOE SOBRE A INTEGRACAO DOS CARGOS DA CARREIRA DE ARQUITETO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.671 de 4 de Dezembro de 1985

ALTERA PARCIALMENTE A TABELA DE ENQUADRAMENTO CONSTANTE DO ANEXO UNICO AO DEC.18108/82, QUE DISPOE SOBRE A INTEGRACAO DOS CARGOS DA CARREIRA DE ASSISTENTE SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.670 de 4 de Dezembro de 1985

ALTERA A TABELA DE ENQUADRAMENTO CONSTANTE DO ANEXO UNICO AO DEC.17456/81, QUE DISPOE SOBRE INTEGRACAO DOS CARGOS DA CARREIRA DE OBSTETRIZ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.010 de 4 de Dezembro de 1985

ALTERA A REDACAO DO INCISO II DO ART.1 DA LEI 9733/84.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 193/85

LEI Nº 10.009 de 4 de Dezembro de 1985

DECLARA RESERVADA AREA DEVOLUTA MUNICIPAL, NO 33 SUBDISTRITO - ALTO DA MOOCA, NECESSARIA A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI 6860/66, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 186/85

LEI Nº 10.008 de 4 de Dezembro de 1985

DECLARA RESERVADA AREA DEVOLUTA MUNICIPAL, NO 26 SUBDISTRITO - VILA PRUDENTE, NECESSARIA A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI 8299/75, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 190/85

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DE HIGIENE E SAUDE Nº 90.512 de 5 de Dezembro de 1985

REGIMENTO INTERNO UDEPE - QUE PROPOE ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO DO SERVIDOR COMO SER HUMANO NA SUA TOTALIDADE E DESEMPENHO DO SEU TRABALHO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.620 de 5 de Dezembro de 1985

FIXA, DE ACORDO COM A LEI 9054/80, COEFICIENTES DE ATUALIZACAO MONETARIA DE DEBITOS FISCAIS DE QUALQUER ESPECIE, INCLUSIVE MULTAS DE QUALQUER NATUREZA- DEZEMBRO DE 1985.
  • Situação

    Não informado