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  • Data

DECRETO Nº 21.693 de 9 de Dezembro de 1985

Dispõe sobre correção de pontos de início e término de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 17 de 10 de Dezembro de 1985

LIBERA A PARADA P/CARGA E DESCARGA NAS VIAS REGULAMENTADAS P/USO EXCLUSIVO DE PEDESTRES E NAS DE TRAFEGO SELETIVO DENTRO DO HORARIO QUE ESPECIFICA ENTRE 16 E 28/12/85.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 122 de 10 de Dezembro de 1985

DISPOE SOBRE ATRIBUICAO DE AULAS E OPCAO DE INSCRICAO EM OUTRA DREM QUE NAOA DE SEU EXERCICIO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DE 1 GRAU-NIVEL I E DE EDUCACAO INFANTIL E PROFESSOR DE 1 GRAU-NIVEL II - (EM COMISSAO).
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 10.802 de 10 de Dezembro de 1985

DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE CURSOS DE SUPLENCIA II EM 18 ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1 GRAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 10.793 de 10 de Dezembro de 1985

FIXA CRITERIOS PARA ORGANIZACAO DAS ESCOLAS, ESCOLHA DE PERIODOS E ATRIBUICAO DE CLASSES E AULAS AOS DOCENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    REVOGADO
    • P 6449/86(SMEBES)-APLICACAO DE DISPOSICOES CONTIDAS NA PORTARIA.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 10.792 de 10 de Dezembro de 1985

REGULAMENTA A SITUACAO DOS ESPECIALISTAS DE EDUCACAO E PROFESSORES CONSIDERADOS EXCEDENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    REVOGADO

DECRETO Nº 21.692 de 6 de Dezembro de 1985

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 21.691 de 6 de Dezembro de 1985

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 28.000.000, DE ACORDO COM A LEI 9601/83, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.622 de 7 de Dezembro de 1985

ALTERA DISPOSICAO DA PORT.997/85, QUE DISPOE SOBRE DELEGACAO DE COMPETENCIA NO AMBITO DE RI.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.621 de 7 de Dezembro de 1985

ALTERA DISPOSICAO DA PORT.994/85, QUE DISPOE SOBRE DELEGACAO DE COMPETENCIA NO AMBITO DE SF.
  • Situação

    Não informado