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  • Data

DECRETO Nº 21.716 de 12 de Dezembro de 1985

Dispõe sobre denominação de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 21.715 de 12 de Dezembro de 1985

Dispõe sobre oficialização de logradouro público.

DECRETO Nº 21.714 de 12 de Dezembro de 1985

Dispõe sobre denominação de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 21.712 de 12 de Dezembro de 1985

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.648 de 13 de Dezembro de 1985

PRORROGA PARA O DIA 020186 O PRAZO PARA PAGAMENTO, SEM ACRESCIMOS, DE TRIBUTOS OU PRECOS MUNICIPAIS COM VENCIMENTOS MARCADOS PARA O DIA 311285.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.706 de 11 de Dezembro de 1985

AUTORIZA A COBRANCA DE NOVAS TARIFAS PARA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.704 de 11 de Dezembro de 1985

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A UNIAO DE MULHERES DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    REVOGADO

DECRETO Nº 21.703 de 11 de Dezembro de 1985

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.702 de 11 de Dezembro de 1985

EDITA PLANTA GENERICA DE VALORES, REGULA A FORMA DE APURACAO DO VALOR VENALDE IMOVEIS PARA EFEITO DE LANCAMENTO DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.705 de 11 de Dezembro de 1985

Dispõe sobre recolhimento do Imposto sobre Ser viços de Qualquer Natureza - XSS e das Taxas de Fiscalização de Localização, Instalação e Funcionamento e de Anúncios, e dá outras pro­vidências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA