CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 6851 - 6860 de 10000

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 21.745 de 17 de Dezembro de 1985

Dispõe sobre denominação de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 10.907 de 18 de Dezembro de 1985

FIXA PARA O ANO LETIVO DE 1986, O CALENDARIO ESCOLAR EM ANEXO.
  • Situação

    REVOGADO

COMUNICADO PREFEITO - PREF Nº 1 de 18 de Dezembro de 1985

APROVA REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA DEFICIENTE.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.734 de 16 de Dezembro de 1985

DISPOE SOBRE CORRECAO DE PONTOS DE INICIO E TERMINO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.732 de 16 de Dezembro de 1985

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA MUNICIPAL SITUADA NO 2 SUBDISTRITO - LIBERDADE , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.731 de 16 de Dezembro de 1985

DISPOE SOBRE REVOGACAO DO DEC.14614/77, QUE DEFERIU PERMISSAO DE USO A FOTOMATICA DO BRASIL LTDA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.729 de 16 de Dezembro de 1985

FIXA A LOTACAO DE 1(UM) CARGO DE CONTADOR CHEFE, REFERENCIA DA-10, NO DEPARTAMENTO PATRIMONIAL, DA SECRETARIA DOS NEGOCIOS JURIDICOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.728 de 16 de Dezembro de 1985

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$ 4.000.000, DE ACORDO COM A LEI 9800/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.727 de 16 de Dezembro de 1985

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$428.253.000 DE ACORDO COM A LEI 9601/83, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.726 de 16 de Dezembro de 1985

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CZ$400.000.000 DE ACORDO COM A LEI 9601/83, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado