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DECRETO Nº 21.739 de 17 de Dezembro de 1985

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.738 de 17 de Dezembro de 1985

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.737 de 17 de Dezembro de 1985

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.017 de 17 de Dezembro de 1985

APROVA O ORCAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, PARA O TRIENIO DE 1986/1988.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 216/85

LEI Nº 10.016 de 17 de Dezembro de 1985

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DAS ADMINISTRACOES DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, PARA O EXERCICIO DE 1986. ANEXOS: SUPLEMENTO DOM 281285
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 215/85
    • DEC.21896/86-ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
    • DEC.21897/86-ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
    • DEC.21916/86-ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
    • DEC.22065/86-CONVERSAO EM CRUZADOS DA DESPESA ORCAMENTARIA FIXADA PELA LEI.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 40 de 18 de Dezembro de 1985

NORMAS PARA PUBLICACAO NO DOM.
  • Situação

    REVOGADO
    • P 5/86(SMA)-DATILOGRAFIA DA MATERIA A SER PUBLICADA DEVERA OBEDECER AS NORMAS ESTABELECIDAS P/PORT.
    • P 364/87(PREF)-NORMAS P/ENCAMINHAMENTO DE RELAT.DEATIVIDADES SEC.AUTARQUIAS,TCM P/APRECIACAO PREF.G.
    • OS 169/88 (SAR)-RECOMENDA FIEL OBSERVANCIA A PORTARIA.

PORTARIA SECRETARIA DE HIGIENE E SAUDE Nº 398 de 18 de Dezembro de 1985

REVOGA A PORT.192/82, QUE DISPOE SOBRE A CONSTITUICAO DO COLEGIADO DE ENFERMAGEM, DEVENDO SEUS MEMBROS OBEDECEREM AO DISPOSTO NOS ITENS 2 E 4 DA PORT.7/82.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 91102/87(SHS/MED)-REGIMENTO INTERNO DO COLEGIADO DE ENFERMAGEM.

DECRETO Nº 21.748 de 17 de Dezembro de 1985

DIspõe sobre denominação de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 21.747 de 17 de Dezembro de 1985

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 21.746 de 17 de Dezembro de 1985

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA