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DECRETO Nº 21.761 de 19 de Dezembro de 1985

DISPOE SOBRE CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.758 de 19 de Dezembro de 1985

INCLUI NA RELACAO ANEXA AO DEC.17999/82, CARGOS E FUNCOES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.757 de 19 de Dezembro de 1985

DISPOE SOBRE DENOMINACO DE PROPRIO MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

CIRCULAR SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 701 de 20 de Dezembro de 1985

DISPOE SOBRE AS NORMAS PARA PUBLICACAO DE MATERIA NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO.
  • Situação

    REVOGADO
    • P 05/86(SMA)-DATILOGRAFIA DA MATERIA A SER PUBLICADA SERA DE ACORDO COM A CIRCULAR
    • P 364/87(PREF)-NORMAS P/ENCAMINHAMENTO DE RELATORIOS ATIVIDADES ADM.DIRETA/INDIRETA,CF.A PORT.

DECRETO Nº 21.760 de 19 de Dezembro de 1985

Dispõe sobre permissão de uso, a título precário e oneroso, do subsolo de área municipal situado no 8º Subdistrito - Santana, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 21.759 de 19 de Dezembro de 1985

Acrescenta parágrafo ao artigo 7º do Decreto nº 15.889, de 23 de maio de 1979, e dá outras providencias.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE HIGIENE E SAUDE Nº 125 de 20 de Dezembro de 1985

CONSTITUI COMISSAO DE ENSINO MULTIPROFISSIONAL PARA ESTAGIOS NAS UNIDADES DOS POSTOS DE ASSISTENCIA MEDICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.756 de 18 de Dezembro de 1985

DISPOE SOBRE A TRANSFORMACAO DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1 GRAU OSCAR PEDROSO HORTA, EM ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL OSCAR PEDROSO HORTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.755 de 18 de Dezembro de 1985

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO AS INSTITUICOES ASSISTENCIAIS QUE ES PECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.754 de 18 de Dezembro de 1985

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO AS INSTITUICOES ASSISTENCIAIS QUE ES PECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado