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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 24 de 7 de Abril de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 361.038,54 (Trezentos e Sessenta e Um Mil e Trinta e Oito Reais e Cinquenta e Quatro Centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/FMS Nº 222 de 7 de Abril de 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) de acordo com a Lei n° 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA;SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS;SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM/SECLIMA Nº 1 de 7 de Abril de 2026

Cria Grupo de Trabalho Intersecretarial entre a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas, denominado "GTI Calor Extremo e Saúde", para apoiar o desenvolvimento do projeto “SampaAdapta: estratégias de adaptação para calor extremo, saúde e conforto térmico”.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE – SMT/SEMTRA Nº 7 de 6 de Abril de 2026

Suspende as restrições de circulação do “Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores” autorizado pela Lei nº 12.490, de 3 de outubro de 1997, no dia 20 de abril de 2026, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 7 de 6 de Abril de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 65.084 de 6 de Abril de 2026

Retifica o ponto de início da Rua da Moeda, situada no Distrito da Brasilândia, Subprefeitura de Freguesia/Brasilândia.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 51 de 6 de Abril de 2026

Substitui a servidora Karina Fernandes pelo servidor Gabriel Ferreira Fidêncio, no Grupo Especial de Visita Técnica – GEVT instituído pela Portaria nº 33/SMADS/2026.
  • Situação

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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 488 de 6 de Abril de 2026

Cessa os efeitos do ato que nomeou o senhor THIAGO MARTINS MILHIM, a partir de 03 de abril de 2026, para integrar o Conselho de Administração da empresa São Paulo Urbanismo – SP URBANISMO.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 40 de 6 de Abril de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 611.082,01 (Seiscentos e Onze Mil e Oitenta e Dois Reais e Um Centavo) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO - SUB/SA Nº 27 de 6 de Abril de 2026

Institui o Comitê Regional de Arbovirose, na Subprefeitura de Santo Amaro.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA